Estratégia Jurídica com Visão de Negócio

Com uma sólida base construída no ambiente jurídico corporativo, Michel Maciel traz uma perspectiva diferenciada para o Contencioso Tributário. Sua experiência prévia em departamentos internos de empresas do setor financeiro e de crédito proporcionou um domínio prático em Compliance e Gestão de Contratos — pilares fundamentais para estruturar defesas fiscais que compreendem a realidade operacional e os riscos do negócio.

Aliando essa vivência de mercado à atualização acadêmica contínua, Michel dedica-se hoje ao aprofundamento técnico no setor, cursando atualmente as especializações em Direito, Processo e Planejamento Tributário pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e em Prática Tributária pelo Legale.

O resultado é uma advocacia tributária que une o rigor do compliance à agressividade necessária no contencioso, focada em reduzir passivos e garantir segurança jurídica através de uma análise técnica e moderna.

Soluções Estratégicas e Defesa Técnica no Contencioso Tributário

Atuação especializada para reduzir passivos, anular cobranças indevidas e recuperar o fôlego financeiro da sua empresa

Defesa em Execuções Fiscais

Atuação na proteção de bens e ativos financeiros, utilizando teses jurídicas atualizadas para suspender ou extinguir cobranças da Fazenda Pública.

Defesa técnica nas esferas administrativa e judicial contra autuações indevidas, com foco no cancelamento de multas e encargos abusivos.

Recuperação de Créditos Tributários

Identificação de tributos pagos a maior nos últimos cinco anos, aliando a análise de contratos à legislação vigente para gerar fluxo de caixa imediato

Impugnação de Autos de Infração

Ações Anulatórias e Mandado de Segurança

Utilização de remédios jurídicos ágeis para combater atos ilegais do fisco e garantir o direito líquido e certo do contribuinte.

Compliance e Consultoria Tributária

Abordagem preventiva herdada da experiência corporativa, visando a adequação fiscal e a mitigação de riscos antes que se tornem litígios.